Pensão por morte: Quem são os beneficiários?


 

O Benefício é destinado aos dependentes, quais sejam: cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.


O benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente (for declarado oficialmente morto).

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