Cheque, loja pode recusar?

Apesar de os cartões de crédito terem ocasionado a diminuição do uso de cheque, algumas pessoas ainda utilizam esta forma de pagamento com frequência.

Imagine que você escolha um produto em uma loja e, para efetuar o pagamento, começa a preencher uma folha de cheque. Porém, o lojista o alerta que não aceita cheques.

Diante dessa situação, o lojista estará com a razão, caso exista cartaz informando aos clientes que o estabelecimento não aceita cheque como forma de pagamento.

No entanto, não existindo essa informação, o lojista não poderá se recusar a aceitar o cheque, com exceção se o cliente tiver restrição no nome, houver suspeita de adulteração ou se o cheque for de terceiro.

Caso tenha ficado com alguma dúvida, busque pela orientação de um advogado especializado em Direito do Consumidor.

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