A aposentadoria especial é um tipo de benefício previdenciário que permite o trabalhador que exerceu suas atividades exposto a situações que poderiam prejudicar sua saúde ou colocar sua vida em risco.
Para a concessão desse benefício, deve haver a comprovação da atividade especial, ou seja, aquela em que o trabalhador permaneceu e contato com substâncias perigosas ou prejudiciais a sua saúde.
Os documentos que podem ser utilizados para efetuar essa comprovação são:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
- DIRBEN 8030: para os trabalhadores que exerceram atividade insalubre antes de 2004;
- Comprovante do recebimento do acional de insalubridade ou periculosidade;
Em caso de dúvidas, busque a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário.
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