✅ SIM!
O dano moral poderá ocorrer em qualquer situação em que haja prejuízo moral.
⏰ Uma das hipóteses de dano moral previdenciário é quando há demora na implantação de benefício.
🗓️ Por Lei, a previdência tem 45 dias após a apresentação dos documentos para conceder a aposentadoria.
💰 O atraso excessivo pode se enquadrar no dano moral e estar apto a indenização.
Dúvidas sobre o dano moral previdenciário? Procure ajuda de um profissional capacitado de sua confiança.
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