Entrega de apartamento com metragem menor do que a anunciada GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO?
IMÓVEL COM HIPOTECA PODE SER VENDIDO?
ATENÇÃO TRABALHADOR. VENDER AS FÉRIAS É UM DIREITO SEU.
PESSOA ALCOÓLATRA TEM DIREITO AO BPC?
A LOJA VENDE FIADO PARA OUTROS CLIENTES. ELA É OBRIGADA A VENDER PARA MIM TAMBÉM?
FUI CONTRATADO ENQUANTO RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO, POSSO PERDER O BENEFÍCIO?
CONSUMIDOR QUE ENCONTRAR INSETOS EM ALIMENTO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO, AINDA QUE NÃO TENHA FEITO O CONSUMO!
CONDÔMINO INADIMPLENTE PODE SER IMPEDIDO DE UTILIZAR AS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO?
ATENÇÃO MORADOR. MUROS E CERCAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS VIZINHOS!
VOCÊ SABE O QUE PODE SER ANOTADO NA CARTEIRA DE TRABALHO?
FUI COBRADO INDEVIDAMENTE. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?
TRABALHADOR RURAL TEM DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE?
O PRODUTO ESTÁ SEM PREÇO. Posso levar pelo valor da mercadoria ao lado?
SOFRI UM ACIDENTE LEVE E TIVE UMA PEQUENA LESÃO. POSSO SOLICITAR O AUXÍLIO-ACIDENTE?
Gari tem direito a APOSENTADORIA ESPECIAL?
CASAIS HOMOAFETIVOS PODEM RECEBER PENSÃO POR MORTE?
ATENÇÃO CONSUMIDOR! A loja não pode se recursar a vender seus produtos para você.
Saiba se você tem direito ao AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL
FALECIMENTO DO EMPREGADO. Como a empresa deve proceder?
EMPRESA PODE EXIGIR QUE O EMPREGADO EXERÇA MAIS DE UMA FUNÇÃO?
RECEBIMENTO DE EMAILS COM COBRANÇAS INDEVIDAS GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO, DECIDE TJ-SP
VAI COMPRAR IMÓVEL? FIQUE ATENTO A ESTES GASTOS
TRABALHADOR RURAL PODE RECEBER BPC/LOAS?
POSSO SER INDENIZADO PELA SEGURADORA DO CARRO EM RAZÃO DA DEMORA PARA ENVIO DO GUINCHO?
MORO DE ALUGUEL. QUAIS AS MINHAS OBRIGAÇÕES?
DONA DE CASA PODE SE APOSENTAR por invalidez?
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA É RESPONSÁVEL em caso de queima de eletrodomésticos?
Estou vendendo um imóvel. MINHA ESPOSA PRECISA ASSINAR O CONTRATO?
Plano de saúde pode recusar A RENOVAR CONTRATO DE PESSOA IDOSA?
Posso vender SOMENTE A POSSE de um imóvel?
SOU APOSENTADO EM REGIME ESPECIAL. POSSO TRABALHAR EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS?
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
QUAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EXIGEM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA?
PRODUTO NÃO ENTREGUE GERA INDENIZAÇÃO
CONHEÇA A LEI QUE INDENIZA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE AFETADOS POR COVID-19
INSS TERÁ QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AOS PAIS DE VÍTIMAS DA BOATE KISS
SEU IMÓVEL ESTÁ IRREGULAR? VEJA ALGUMAS DESVANTAGENS
SOU OBRIGADO A PAGAR COUVERT ARTÍSTICO?
INSS TERÁ QUE INDENIZAR SEGURADA POR TER SEUS DADOS VAZADOS
CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR ATRASO NA ENTREGA DE APARTAMENTO
CONHEÇA 3 CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA
QUAIS PESSOAS PODEM CONTRIBUIR PARA O INSS COMO FACULTATIVO?
RESTAURANTE PODE COBRAR TAXA PELA DIVISÃO DE PRATOS?
É POSSÍVEL FAZER ACORDO PARA DEMISSÃO?
JUSTIÇA CONDENA PLANO DE SAÚDE A CUSTEAR REMÉDIO FORA DO ROL DA ANS!!!
FELIZ DIA DO ADVOGADO
Quais documentos podem ser utilizados para comprovar atividade INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL?
MANUSEIO DE CIMENTO GERA DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?
VEJA OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE TER UM IMÓVEL IRREGULAR.
OPERADORA DE TELEFONIA DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR QUE TEVE CHIP CLONADO
