Cobrança de aluguel prescreve?
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
Comprei um terreno e me arrependi. Posso Devolver?
Pessoa com síndrome de Down tem direito ao BPC/LOAS?
A empresa pode exigir que o trabalhador mantenha seu cartão de vacinas atualizado?
Me separei, mas continuei morando no imóvel com meu filho. Preciso pagar aluguel para o ex-cônjuge?
Sou beneficiário do BPC/LOAS. Posso pagar INSS?
Seguro-desemprego. Quando tenho direito?
Oficina pode se recusar a entregar seu veículo por falta de pagamento?
Recebo aposentadoria por invalidez. Tem alguma possibilidade de ela ser
Funcionária gestante tem direito à pausa para amamentar?
Professores terão aumento de 33% no piso salarial!
Vendi um imóvel, mas o comprador atrasou o pagamento. Posso rescindir o contrato?
Menores de idade serão indenizados por cancelamento de voo internacional
A exigência de exame de HIV para contratar é discriminatória e pode gerar indenização, decide TST!
Visão monocular é considerada deficiência sensorial!!
Tempo rural, quais documentos podem ser utilizados!
Débitos condominiais: de quem é a responsabilidade?
Trabalhador rural: Saiba quem se enquadra nessa categoria
Pensão por morte: Quem são os beneficiários?
Enchentes! De quem é a responsabilidade?
Revistar bolsa e armário do empregado: É permitido?
É verdade que a dispensa por justa causa somente pode ocorrer após advertência e suspensão?
Atenção Consumidor! Para liberação de empréstimo não é necessário fazer depósito antecipado
Você sabe como funcionam as cooperativas Imobiliárias?
Curso de reciclagem do vigilante, quem deve pagar?
Entenda a Usucapião Especial Rural
Cheque, loja pode recusar?
O beneficiário de LOAS pode cumulá-lo com pensão por morte?
Empregador por realizar acordo para evitar que trabalhador ingresse com ação trabalhista?
Posso devolver um terreno financiado para a loteadora?
Evite o golpe da venda dupla de imóvel
Auxiliar de serviços gerais tem direito à APOSENTADORIA ESPECIAL?
ATRASO DE VOO gera direito à indenização?
Ausência de intimação do devedor para LEILÃO DE IMÓVEL causa nulidade do procedimento
Consumidor não pode ser submetido a COBRANÇAS EXCESSIVAS E HUMILHANTES
Você sabe quais documentos levar na PERÍCIA MÉDICA DO INSS?
Como fica o contrato de locação no caso de DIVÓRCIO DOS LOCATÁRIOS?
Motorista de aplicativo tem direito à aposentadoria especial?
ATENÇÃO EMPREGADOR! Quatro coisas que você precisa saber sobre atestados médicos.
PERDA PARCIAL DA AUDIÇÃO em virtude de acidente de trabalho pode gerar direito à indenização?
Conheça os DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS
Trabalhador alcoólatra pode SER DISPENSADO POR JUSTA CAUSA?
Quais documentos podem ser utilizados para comprovar atividade INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL?
aluguei um imóvel e decidi vendê-lo, TEREI QUE PAGAR INDENIZAÇÃO AO INQUILINO?
Empregado que apresenta recibos falsos para reembolso, pode ser dispensado POR JUSTA CAUSA, DECIDE TRT-9.
Plano de saúde pode recusar A RENOVAR CONTRATO DE PESSOA IDOSA?
Plano de saúde pode RECUSAR TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER?
Quem recebe BPC/LOAS pode trabalhar?
Estou vendendo um imóvel. MINHA ESPOSA PRECISA ASSINAR O CONTRATO?
